1964: um golpe contra "tendências comunistas"

Saudações estimados (as) leitores. 

O Golpe Militar de 1964 é um dos eventos mais significativos e representativos da história recente do Brasil. Marcou o início de um período de "governo provisório", uma ditadura que durou 21 anos, caracterizado por censura, perseguição política, supressão de liberdades civis e obscuridade quanto aos efeitos severamente problemáticos que o Estado produziu na vida de seu povo.

Na década de 1960, o Brasil estava imerso em um clima de intensa polarização política, especialmente porque a República passou a buscar as suas primeiras experiências verdadeiramente democráticas e tentou, ainda, desvincular o poder das oligarquias nacionais. O então presidente João Goulart, o Jango, enfrentava uma forte oposição de setores conservadores da sociedade e das forças armadas brasileiras, que o acusavam enfaticamente de ter "tendências comunistas".

Jango propôs as Reformas de Base, um conjunto de mudanças sociais e econômicas que objetivavam modernizar o país e reduzir desigualdades, colocando-o como alguém de "tendências comunistas". Essas reformas também incluíam a reforma agrária e mudanças nas políticas educacionais e fiscais.

A situação foi exacerbada por ações do governo de Jango que desagradavam aos Estados Unidos, como a Lei de Remessas de Lucros de 1962, que limitava a quantidade de lucros que as multinacionais poderiam enviar para o exterior, e a continuidade da política externa independente do Brasil. Esses fatores, combinados com acusações de comunismo e uma crescente crise política, culminaram no crescimento de uma oposição, mas, tal oposição não estava disposta a seguir os ritos normais da democracia vigente naquela época e procurou a alternativa da ruptura do golpe através da conspiração para a deposição e a instalação de um governo provisório.

O Golpe propriamente ocorreu inicialmente em 31 de março de 1964, por um movimento liderado pelas forças armadas que depôs Jango. O golpe foi justificado pela alegação de que era necessário “salvar” o Brasil do comunismo.

Na verdade, a deposição de João Goulart foi um processo que se desenrolou entre o final de março e início de abril de 1964, que contou com uma série de instrumentos e eventos. Talvez o mais notório evento do golpe tenha sido a marcha de tropas lideradas pelo general Olympio Mourão Filho, saindo de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro em 31 de março, onde estava o então presidente do Brasil. Este ato marcou o início do processo de deposição de Jango, que contou com o apoio dos conservadores brasileiros, dos Estados Unidos da América e das Forças Armadas brasileiras.

Em 1º de abril de 1964, um golpe de Estado foi efetivado, determinando a deposição do presidente e o estabelecimento de um governo provisório comandado pela alta hierarquia militar nacional.

Após o golpe, foi instaurado um regime militar que durou até 1985, mas que ainda ressoa nas relações políticas de nosso país até hoje. Durante esse período, o país foi governado por "presidentes" generais, e as liberdades democráticas foram severamente restringidas.

O regime militar impôs censura aos meios de comunicação e perseguiu opositores políticos, principalmente aqueles que eram vistos com "tendências comunistas" e brutalmente com aqueles que eram das instituições comunistas do Brasil, destes muitos foram torturados, exilados ou mortos.

Economicamente, o regime promoveu o que ficou conhecido como o “Milagre Brasileiro”, um período de crescimento econômico acelerado, mas que também aprofundou desigualdades e deixou um legado de dívidas. Dadas as obscuridades do período fica difícil estabelecer com precisão o impacto benéfico e/ou maléfico do chamado "milagre econômico" e, ainda hoje, precisamos reconhecer que se tem muitas místicas acerca do tema e se persegue de modo sutil o pensamento crítico que contesta a ideia de um "milagre econômico", aquelas que propõe análises científicas ao invés de narrativas ideológicas.

Apesar da repressão violenta, surgiram movimentos de resistência que lutaram pela redemocratização do país, que propuseram lutas armadas contra o exército, tal como a campanha do Araguaia, movimentos que propuseram a exposição pública e culminaram em campanhas como as “Diretas Já” na década de 1980.

O Golpe Militar de 1964-1985 deixou marcas profundas na sociedade brasileira que não podem ser ignorados por seus cidadãos, especialmente porque falamos de um capítulo que ainda não foi encerrado na história brasileira, tanto políticos de carreira quanto parte da sociedade ainda clamam pela volta do regime militar. A memória e o entendimento desse período são essenciais para garantir a valorização da democracia e a prevenção de futuras rupturas institucionais.

A democracia brasileira não é um dado de realidade irreversível, mas sim uma ordem que depende da ação cidadã para sua efetivação.

Atenciosamente/respeitosamente. 

Prof. Ricardo de Jesus Lopes